Tributação baseada em residência | Superando obstáculos

Tributação baseada em residência

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Há 4 tipos principais de sistemas de taxação fiscais no mundo. Caso queira saber mais sobre estes sistemas, leia em Os principais sistemas fiscais ao redor do mundo.

Neste artigo, iremos tratar em específico da Taxação baseada em Residência. Caso queira entender um pouco mais sobre isto, abaixo um descrição mais detalhada.

A tributação baseada em residência é um sistema fiscal muito mais comum – e menos complexo.

Em sua forma mais simples, a tributação baseada em residência significa que, se você mora em um país, paga impostos e, se não mora em um país, não paga.

Os países que empregam sistemas tributários baseada em residência geralmente têm requisitos claros que delineiam se uma pessoa é residente fiscal ou não.

Muitos países usam um padrão simples – se uma pessoa vive no país há mais de 180 dias – como base para a tributação baseada em residência.

No entanto, na era atual, os requisitos de residência começaram a incluir coisas como ter uma carteira de habilitação válida, possuir uma casa ou até mesmo votar como residência.

Embora você não possa mais simplesmente deixar o país na maioria dos lugares para evitar a tributação residencial, os padrões são geralmente suficientemente claros para que possa facilmente cortar certos laços e ser considerado um não-residente fiscal.

De todos os tipos de tributação, os sistemas residenciais são mais fáceis de navegar, pois estabelecem padrões claros para determinar se uma pessoa é ou não residente fiscal.

Países que adotam a taxação baseado em residência

Os sistemas fiscais residenciais costumam ser fáceis de navegar e usar uma rede ampla, por isso não é de admirar por que a maioria dos países desenvolvidos usa esse sistema.

Os países desenvolvidos parecem preferir este sistema, uma vez que ainda permite que a renda mundial seja tributada e ainda oferece uma isenção para os cidadãos que vivem no exterior.

Os países que usam a tributação residencial incluem o Japão, o México, o Canadá, o Reino Unido, a Austrália, a Nova Zelândia e a maioria da UE, e um punhado de outros países da África, Ásia e América do Sul também usam sistemas semelhantes.

Isenções da taxação baseada em residência

A isenção mais óbvia da tributação baseada em residência é se tornar não residente.

No Reino Unido, por exemplo, você é considerado residente fiscal se passar 183 dias ou mais em um ano ou se sua única casa for no Reino Unido e você passar mais de 30 dias lá. Você é automaticamente excluído da residência fiscal se tiver passado menos de 16 dias no Reino Unido durante o ano ou se estiver empregado no exterior em período integral.

Portanto, para ficar isento de impostos no Reino Unido, você precisaria limitar o tempo que você passa no país e possivelmente estabelecer uma segunda casa no exterior.

Outras exceções também existem, mas elas variam entre diferentes países. Portanto, você deve reservar um tempo para pesquisar qualificações e isenções específicas em países nos quais planeja fazer negócios ou gastar muito tempo.

Como a tributação baseada em território afeta os não-cidadão

Embora os sistemas fiscais residenciais sejam fáceis de navegar, eles também são fáceis de se envolver como não-cidadãos.

Por exemplo, se você decidir explorar investimentos em imóveis cambojanos, poderá gastar uma quantidade substancial de tempo no país em busca das propriedades perfeitas.

No entanto, se você ficar acima de 182 dias, agora você é um residente tributável do Camboja.

Portanto, se você é um não cidadão que visita um país com requisitos fiscais residenciais, pesquise cuidadosamente seus requisitos de residência para garantir que não se torne inadvertidamente um residente fiscal de outro país.